Manifesto Aberto dos Indignados Lisboa
Somos pessoas comuns. Pessoas com deveres , direitos e responsabilidades. Pessoas que se levantam todas as manhãs para estudar, trabalhar ou procurar emprego. Pessoas que têm família e contas para pagar. Pessoas que trabalham arduamente para proporcionar um futuro melhor àqueles que os rodeiam.
Este é um movimento aberto, apartidário e não-violento , com uma estrutura horizontal sem líderes. Condenamos de forma clara o sistema político, económico e social. Recusamo-nos a ser escravos e reféns de uma classe política privilegiada e corrupta, de um sistema eleitoral fechado às pessoas, e de uma economia de mercado sem regras nem ética, que a todos nos deixa indefesos e sem voz.
Defendemos uma democracia verdadeira assente nos seguintes princípios e normas de funcionamento:
1. Estabelecimento gradual de uma democracia participativa em quesejam as pessoas a tomar as decisões relevantes para si próprias.
2. Reforma da lei eleitoral de modo a que:
- O voto de todos os portugueses tenha o mesmo valor e representatividade.
- As eleições não sejam um exclusivo de partidos mas permitam candidaturas de cidadãos e colectivos.
- Os mandatos sejam revogáveis, o programa eleitoral seja vinculativo e a sua alteração só possa ocorrer mediante referendo.
3. Fim dos privilégios da classe política (reformas, imunidades, etc). Rigor nas incompatibilidades no exercício de cargos públicos e moldura penal agravada para os crimes cometidos no desempenho destas funções.
4. Transparência em todos os actos do Estado e acesso dos cidadãos a toda a documentação sobre contratos, receitas e despesas públicas.
5. Acabar com as práticas públicas de favorecimento dos interesses privados que atravessam o Estado. Regulação efectiva das entidades financeiras (banca, seguradoras, etc), de forma a evitar a especulação dos mercados.
A responsabilidade de refundar a democracia, de construir um mundo diferente, mais justo, mais solidário, recai sobre todos nós. Juntos em Portugal, unidos a todos os que no mundo resistem e se revoltam, devemos lutar por resgatar aquilo que quase já se perdeu – a dignidade humana.
O futuro é de todos nós: dos nossos avós, dos nossos pais, e sobretudo dos nossos filhos.
Todo a vida ouvi dizer que temos a obrigação de votar. Durante muitos anos votei. Ao longo dos anos fui vendo que os erros cometidos eram muitos; se uns cometiam outros diziam disparates. Tentei perceber o que afinal estava mal e concluí que o problema não estava nos partidos nem nos seus politicos; o problema estava no regime. Daí para a frente até à data não voto e digo a quem me tenta “dissuadir”, do acto de não votar, que num regime democrático antes de ter a obrigação tenho o direito de não votar naquilo que não quero.
Não existindo regime perfeitos, quero que pelo menos tenhamos um regime democrático mais perfeito. Depois de algumas consultas verifiquei que esse regime existe e está na europa: na suiça! Este país é exemplo. na Suiça existe uma democracia, chamada directa, em que as pessoas quando não estão satisfeitas com o rumo das politicas participam directamente nas decisões através de referendos. A divisão do país em cantões permite uma competição interna saudável. Foi num referendo que a Suiça não entrou na união europeia( sorte a deles!) contrariando a vontade do conselho federal.
Neste momento, compreendo que as pessoas estão muito insatisfeitas, contudo, não nos pudemos esquecer que todos nós fomos responsáveis pelas decisões tomadas no passado e temos que pagar por isso. Eu penso que este governo está a tomar medidas muito impopulares, mas necessárias. Deveriamos ter um pouco de mais calma; dar tempo para que este grupo de pessoas tentem fazer alguma coisa. Se o governo cair agora não temos ninguém, nem tempo para criar alternativas. COMO VOCÊS, EU QUERO UM REGIME MAIS JUSTO E TENHO ESPERADO POR ISTO, contudo receio que este não seja o momento certo, no entanto, desejo boa sorte.
Refleti sobre o que Ricardo Cardoso, escreveu e quero lembrá-lo que desde 25-4-1974 todos os governos que entraram depois do sufrágio eleitoral feito supostamente em liberdade pelos Portugueses, todos os governos sem excesão, pediram sacrifícios aos Portugueses, com mais impostos ou impostos mais elevados ou ainda impostos camuflados. Todos aqueles que pensem ser governantes e que sigam esta linha de retirar o que foi ganho pelo povo, deviam logo ser corridos do governo deste País. Mas onde está o Presidente da República de Portugal???
Digo e afirmo de outra maneira, até parece que acreditam no Pai Natal que vem de trenó…
Isto dificilmente vai a direito sem a força de quem tem as armas. E como tal, apenas quando “chatiarem” ou retirarem as regalias e murdumias que as forças militares deteem é que estes mais uma vez podem libertar Portugal, das garras do poder económico.
Exigir JÁ de imediato, a incriminação dos que assinaram as PARCERIAS PÚBLICAS ou PRIVADAS
porque foi a partir das “PPP” que se agravou o déficite e a economia, bem como a despesa do Estado. Saberem quem são os responsáveis é muito fácil, eles assinaram todos esses acordos.
EU DEFENDO A QUEDA DO ACTUAL SISTEMA ECONOMICO-SOCIAL. COM TUDO O QUE ISSO IMPLICA. DEFENDO A EXPROPRIAÇAO DE TODA A BURGUESIA. DEFENDO A NACIONALIZAÇAO DE TODAS AS EMPRESAS PRIVADAS. DEFENDO AS EMPRESAS COMUNITARIAS. EU DEFENDO A MUDANÇA COM OU SEM LENÇO BRANCO.
isto é um manifesto utópico, ou diria mesmo distópico.
antes de mais a democracia participativa não é isto. O que referem é um suposto direito mas que tem sido algo atacado e que é o direito à autodeterminação individual, a pessoa poder tomar decisões referentes à sua vida pessoal. Democracia participativa é outra coisa, algo como a democracia directa da Suíça, demonstrou sempre funcionar mal e apenas em sociedades muito mais evoluídas que a nossa.
Seriam impossível incluir cidadãos e colectivos na assembleia da república, um elenco demasiado disperso tornaria o pais ingovernável e a cacofonia tornaria a AR num caos.
O contrário seria então melhor, dissolver o parlamento e nomear um directório.
É utópico pensar que todos os cidadãos sequer compreendem os actos do estado e as suas consequências, há necessidade de secretismo em muitas questões da governação e a fiscalização só pode ser interna. No final os cidadãos só podem avaliar os resultados e tem-no feito manifestamente mal.
A regulação das instituições financeiras é uma história mal contada. Todas são e sempre foram fortemente reguladas, foi precisamente a regulação que falhou, e por vícios diversos dos estados e das autoridades reguladoras.
Os bancos foram praticamente forçados pelos estados a conceder créditos bonificados e a baixar os critérios de risco na concessão de créditos. Os juros bonificados pelo estado, os fundos de apoio à habitação, etc. Tudo muito bonito até ao momento em que as pessoas deixaram de pagar, os fundos mostraram-se demasiado exíguos e os bancos começaram a ter dificuldades de tesouraria.
Isto é história antiga, os bancos sobreviviam com a dívida pública, até também isso ter secado.
A culpa não é só dos bancos, é mais de quem os levou a conceder créditos em condições de alto risco.
Obrigado pelo seus comentários. Pode vir discutir estas e outras questões em assembleia. Há uma esta 6a. Aparece, é aberto a tod@s!
Precisamos divulgar o pensamento de humanistas como o italiano Riccardo Patrelli e o uruguaio Eduardo Galeano para que nossa crítica e nossa indignação se enriqueçam de argumentos da sociologia mas também da filosofia e da poesia. O mundo está muito árido e ameaçador e o sistema que só privilegia o dinheiro a tudo emporcalha, além de ameaçar a sobrevivência da humanidade e do planeta.
Rachel Gutiérrez
brasileira,
mestre em filosofia
tradutora/escritora
mais líricos? é mesmo disso que precisamos agora.
Talvez a vossa declaração de intenções seja um pouco feita-em-cima-do-joelho demais para ter alguma credibilidade.
1. Estabelecimento gradual de uma democracia participativa em que sejam as pessoas a tomar as decisões relevantes para si próprias.
-As pessoas já tomam decisões relevantes para sí próprias, com sucesso muito variável de pessoa para pessoa. Sem o conhecimento adequado as pessoas apenas arriscariam decisões erradas, com consequencias para elas e para os outros.
2. Reforma da lei eleitoral de modo a que:
O voto de todos os portugueses tenha o mesmo valor e representatividade.
-já tem, não sei muito bem o que querem dizer com isto. Acabar com o metodo de Hondt? Isso já existiu e revelou ser um problema ao tornar o país ingovernável. Circulos uninominais só são possíveis se as pessoas tiverem maior participação política o que não aconteçe no nosso país.
As eleições não sejam um exclusivo de partidos mas permitam candidaturas de cidadãos e colectivos.
- Não sei se estão familiarizados com o conceito de Ingovernabilidade? O parlamento já foi uma cacofonia como a que defendem o que levou a instabilidade, conflicto soical e mesmo violência civil. Nada de bom nasce deste tipo de torres de babel onde ninguém se entende. As pessoas tendem a focar apenas os seus problemas pessoais, bem como os colectivos. Nada garante, portanto, que tenham um verdadeiro programa político, completo e prático.
Os cidadãos e colectivos já tem voz no parlamento, ainda que não a usem muito.
Os mandatos sejam revogáveis, o programa eleitoral seja vinculativo e a sua alteração só possa ocorrer mediante referendo.
-Utopias! A revogabilidade levanta o problema da legitimidade e da governabilidade, quem teria legitimidade para revogar o mandato de um orgão de suberania democraticamente eleito? O povo que o elegeu? Bastava uma medida impopular mesmo que necessaria para revogação o que configura uma total ingovernabilidade. O programa vinculativo presupõe um orgão de fiscalização e os programas não são manuais de governação, ninguém prevê o futuro e há situações em que pura e simplesmente é impossível cumprir os programas. Espera-se que um governo se possa adaptar ao evoluir da realidade, obrigar o governo a manter-se rigidamente preso a um programa é absurdo. Os referendos pressupõem que o povo compreende bem os assuntos em questão, o que está muito longe de ser a realidade do nosso país.
3. Fim dos privilégios da classe política (reformas, imunidades, etc). Rigor nas incompatibilidades no exercício de cargos públicos e moldura penal agravada para os crimes cometidos no desempenho destas funções.
-Não resolve nada, um governante não governa melhor sem regalias e imunidades, pelo contrário, assistiriamos a governos tímidos e fracos, a governantes indecisos e incapazes de adoptarem politicas impopulares ou polemicas.
4. Transparência em todos os actos do Estado e acesso dos cidadãos a toda a documentação sobre contratos, receitas e despesas públicas.
-Creio que basta ler o DR, tudo o que não está no DR é porque não tem a ver com o estado
5. Acabar com as práticas públicas de favorecimento dos interesses privados que atravessam o Estado. Regulação efectiva das entidades financeiras (banca, seguradoras, etc), de forma a evitar a especulação dos mercados.
-Acabar com favorecimentos é uma uUtopia, nunca foi conseguido, não basta fazer afirmações destas, é preciso mais.
As entidades financeiras já são fortemente reguladas, infelizmente o regulador é totalmente incompetente. A unica forma de evitar a especulação é acabar com o mercado livre, o que se provou até à exaustão ser catastrófico.