Hoje foi mais um dia negro na história da nossa já demasiado moribunda democracia.
Durante cinco anos a Escola da Fontinha esteve abandonada, a degradar-se por uma Câmara Municipal do Porto esquecida. Há pouco mais de um ano, um grupo de activistas ocupou o espaço e começou a recuperá-lo. Entretanto, depois de um despejo e muita pressão popular, o projecto Es.Col.A. voltou à Escola do Alto da Fontinha.
Gerida colectivamente pelos activistas e pela população, o Es.Col.A. foi um espaço onde o sentido de comunidade renasceu, onde se disponibilizava livre e gratuitamente apoio educativo, aulas de yoga e xadrez, capoeira, música, cozinha comunitária, teatro, oficinas de estudos artísticos e muito mais.
A polícia, a mando da Câmara Municipal do Porto, despejou violentamente os activistas que se encontravam na Escola da Fontinha, destruindo todo o material que estava até agora ao acesso da população – livros, computadores, móveis, cozinha, brinquedos, bicicletas – TUDO.
Esta atitude vem confirmar aquilo que há muito já sabíamos: a Câmara Municipal do Porto prefere um espaço abandonado e devoluto a um espaço onde tudo era gerido colectivamente pela população e onde se provava que um mundo de solidariedade e entre-ajuda é possível ser construído.
Amanhã, dia 20 de Abril (sexta-feira), em vários pontos do país saímos à rua para deixar bem claro que um ataque a um é um ataque a todxs!
Não toleramos esta decisão da Câmara Municipal do Porto!
Condenamos a violência policial desproporcionada contra os activistas do Es.Col.A. e os habitantes da Fontinha!
Estamos totalmente solidários com os detidos!
Exigimos a entregue da Escola da Fontinha a quem de facto ela pertence: aos habitantes do bairro da Fontinha! Se é sua vontade a continuação do projecto Es.Col.A., então essa é a única coisa que podemos aceitar!
Pela ocupação e gestão colectiva dos espaços abandonados e devolutos!
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Lisboa: Concentração às 18h, no Largo Camões
Coimbra: Concentração às 18h, à frente da Câmara Municipal de Coimbra
Porto: Assembleia Geral às 18h30 no Largo da Fontinha
Santarém: Concentração às 18h, à frente da Câmara Municipal de Santarém
Braga: Concentração às 18h, na Avenida Central
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Imagens do despejo: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13613552/1 ehttps://www.facebook.com/media/set/?set=a.10150694868582635.395818.601997634&type=1, http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=546419&tm=8&layout=122&visual=61, http://www.dn.pt/galerias/fotos/?content_id=2430298 ehttp://static.publico.pt/docs/sociedade/escolafontinha/
Declarações de Ana Afonso, do movimento Es.Col.A., sobre os acontecimentos de hoje:http://www.tvi24.iol.pt/aa—videos—sociedade/fontinha-escola-porto-tvi24/1342103-5795.html
Bombeiros no despejo da Es.Col.A. da Fontinha «sem farda e de cara tapada», «alegadamente sem conhecimento real do serviço que iriam prestar» : http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/porto-fontinha-bombeiros-sapadores-tvi24/1342150-4071.html
Sobre os detidos e as suas acusações: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fontinha-tvi24-porto-escola-da-fontinha/1342241-4071.html
Manifestação no Porto na sequência do despejo: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.435705029778563.120081.225334420815626&type=1
No final do dia, a Fontinha mantém-se na rua!: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13613552/1
Solidariedade dos Anonymous – Site da Câmara Municipal do Porto em baixo em resposta ao despejo: http://www.publico.pt/Local/camara-do-porto-admite-tentativas-de-ataque-ao-site-da-autarquia_1542729
Manifestação de solidariedade em Lisboa: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fontinha-lisboa-manifestacao-rossio-escola-tvi24/1342296-4071.html
Carta Aberta do Es.Col.A. (14 de Fevereiro): http://escoladafontinha.blogspot.pt/search?updated-max=2012-02-27T12%3A41%3A00Z&max-results=8&start=40&by-date=false
Carta Aberta do Es.Col.A. (30 de Março): http://escoladafontinha.blogspot.pt/2012/03/carta-aberta.html
Sobre questões legais e o procedimento da Câmara Municipal nos últimos meses: http://escoladafontinha.blogspot.pt/2012/04/papel.html
eu queria só perguntar uma coisa… mas devo antes de mais dizer que estou solidária em absoluto com este projecto que pessoas se dignaram a levantar do pó e do esquecimento, fazendo daquele edifício um espaço educativo. lúdico e solidário… a minha pergunta é: o espaço é da câmara ou de algum proprietário privado???!!
A escola da Fontinha é um espaço que pertence à CMP.
Então, se o espaço é da CMP e estavam lá sem qualquer tipo de autorização, estavam lá ilegalmente, correcto? Porque não pediram autorização antes? É que mesmo para fazer o bem, não se podem cometer ilegalidades, se não qualquer dia era o caos.
Ora, a escola é do municipio, logo propriedade pública- dos contribuintes.
Os gestores da propriedade pública, que votam ao abandono a propriedade dos cidadãos, praticam por acaso e de algum modo acto legal, ou praticam o crime de omissão por desbaratar o dinheiro dos contribuintes em gestão danosa da propriedade alheia- de todos nós cidadãos que a pagámos?
Desde quando a apropriação de um bem achado abandonado é crime, muito menos quando o proprietário até é o próprio cidadão, em que a CMS é apenas um mandatário da comunidade para a sua gestão, e não gerindo convenientemente, porque não pode o cidadão verdadeiro proprietário reveindicar o direito de retorno do bem, em tácito contrato de comodato que na prática se celebrou.
Na realidade, há sim uma inversão: iliegalidade será então a gestão que vota ao abandono e à inutilidade bens públicos que deveria gerir a favor da comunidade sem que tenha solicitado aos contribuintes autorização para assim proceder, e desbaratar o seu património o património público; caos é sim, quem tem o poder dado pelos cidadãos se outorgar do poder que lhe concedemos para votar ao abandono e inutilidade a coisa pública e furtar ao usufruto da comunidade os seus próprios bens.
Talvez seja por isso, que a situação actual é um caos, e que os cidadãos desta e doutras formas, tão somente estejam a repor a legalidade